Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Super Receita: constitucional ou não?

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu

O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.

Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável

O texto, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), também prevê a impenhorabilidade absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.

Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

Texto segue para a Câmara.

Proposta exige que tomador de empréstimo respeite os direitos humanos

A exigência valerá para quem fizer financiamento com qualquer instituição financeira controlada pelo governo federal